Hoje em dia, é possível encontrar a maioria dos cursos superiores na modalidade EaD no Brasil, principalmente os da área de Humanas. Os conteúdos são equivalentes aos das graduações presenciais e os diplomas emitidos têm exatamente a mesma validade.
Mas, apesar de o curso de Direito ser um dos mais procurados no país, pelo menos por enquanto, o MEC não reconhece nenhuma graduação em Direito EaD.
Ainda assim, existem algumas alternativas para quem só pode estudar a distância e quer seguir carreira na área. Não desanime e continue lendo este artigo para conhecer todas as possibilidades e descobrir onde estudar!
Com cerca de 671.726 novas matrículas feitas em 2022, registradas no Censo da Educação Superior, o curso de Direito segue sendo uma das graduações mais disputadas pelos estudantes brasileiros.
Por contar com uma área de atuação bastante ampla, o curso proporciona certa flexibilidade e diversidade para atuação profissional, o que atrai muitos alunos.
Apesar da advocacia ser o propósito de muitos estudantes que sonham com o curso de Direito, o diploma abre portas para cargos públicos e habilita o formado a atuar como promotor de justiça, defensor público, juiz de direito, delegado de polícia civil e federal etc.
Além da carreira pública, é possível trabalhar em grandes empresas no regime CLT ou até mesmo atuar como autônomo. Para quem gosta de ensinar, existe ainda a possibilidade de investir na carreira acadêmica. Ou seja, as possibilidades são infinitas!
A graduação de direito é composta de disciplinas práticas e teóricas que abordam diferentes áreas de conhecimento. Veja a seguir:
Antropologia e Psicologia Forense
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Administrativo – Administração Pública
Direito Ambiental
Direito Civil
Atos e Fatos Jurídicos
Famílias e Sucessões
Obrigações
Teoria Geral de Contratos
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Constitucional
Direito da Seguridade Social
Direito das Relações de Consumo
Direito de Falência e Recuperação de Empresa
Direito do Trabalho
Direito Econômico
Direito Internacional
Direito Penal
Crimes Contra a Pessoa e Patrimônio
Teoria das Penas
Direito Político e Eleitoral
Direito Previdenciário
Direito Processual
Civil
do Trabalho
Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
Economia
Filosofia do Direito
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Sociologia Geral e Jurídica
Teoria da Argumentação Jurídica
Teoria Geral do Processo
Além disso, é obrigatório o cumprimento de um estágio para que o aluno possa se desenvolver e ter contato com a profissão antes de ingressar oficialmente na carreira jurídica.
O ensino multidisciplinar aliado à experiência prática garantem uma base sólida e capacitam os alunos a atuarem nas mais diversas áreas do Direito, preparando-os para todas as oportunidades.
Por isso, caso você veja por aí alguma faculdade oferecendo Direito EAD, desconfie! Se o MEC não reconhece o curso, o diploma não tem validade e, portanto, o formado fica impedido de trabalhar como profissional do Direito. Em resumo: fazer um curso sem o aval do MEC é perder tempo.
O negócio é esperar para ver se, em breve, as instituições autorizam algum curso. Ou então optar por uma das alternativas que vamos comentar na sequência.
Que cursos a distância na área do Direito é possível fazer?
Você provavelmente já ouviu falar dos cursos superiores de tecnologia, conhecidos também como tecnológicos ou tecnólogos (não confunda com cursos técnicos!).
As graduações tecnológicas são de nível universitário, com a diferença de uma duração mais curta e um foco mais específico em determinado setor do mercado de trabalho. Outro diferencial é que a empregabilidade dos alunos formados em cursos superiores de tecnologia é bastante alta.
Não existe exatamente o curso de Direito no grau tecnológico. Mas existem opções para quem quer trabalhar com leis, investigação e justiça. Veja algumas sugestões. Todas elas são oferecidas na modalidade EaD em várias faculdades do Brasil.
Gestão Ambiental: com duração de dois anos, esse curso superior de tecnologia forma profissionais para o planejamento, gerenciamento e execução de medidas de proteção do meio ambiente. O gestor ambiental pode coordenar equipes de licenciamento ambiental, elaborar, implementar e avaliar políticas e programas de educação ambiental, realizar perícias e vistorias e emitir laudos.
Investigação e Perícia Judicial: esse curso tem duração de três anos e prepara investigadores e peritos para atuarem nos setores de inteligência e investigação, trabalhando com a identificação e prevenção de fraudes e crimes, por meio de vistorias e perícias técnicas. Esses profissionais também são responsáveis pela emissão de laudos e pareceres que servirão de base para a justiça.
Serviços Penais: os formados em Serviços Penais gerenciam serviços penitenciários, implementam políticas públicas e elaboram estratégias de prevenção e reintegração social. Fazem também vistorias e perícias, além de emitirem laudos e pareceres técnicos. O curso dura dois anos.
Segurança Pública: também com duração de dois anos, o curso forma profissionais para planejar e gerenciar ações de segurança pública, manutenção da ordem, segurança comunitária e defesa civil. Outro campo é a atuação junto ao departamento de polícia técnico científica, em vistorias, perícias e emissão de pareceres e laudos técnicos.
Na área da Gestão, existem ainda inúmeras opções (Financeira, Pública, Comercial, Defesa Cibernética etc.), assim como na área de Segurança (Segurança Privada, no Trabalho, no Trânsito etc.).
Melhores faculdades de Direito do Brasil, de acordo com a nota IGC
O IGC (Índice Geral de Cursos) é o indicador que avalia as instituições brasileiras através do desempenho de seus alunos na prova do Enade. O exame é realizado todos os anos, mas avalia cada curso trienalmente.
Abaixo, confira a tabela com 10 faculdades conceito 5 no Enade 2022:
Faculdade
Cidade
Estado
CPC Contínuo
CPC Faixa
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA
Feira de Santana
BA
407
5
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
São Paulo
SP
418
5
CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC DE BLUMENAU
Blumenau
SC
411
5
Centro Universitário São Lucas Porto Velho
Porto Velho
RO
439
5
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO
Colatina
ES
401
5
Faculdade de Castelo – Multivix Castelo
Castelo
ES
434
5
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA
Rio de Janeiro
RJ
432
5
FACULDADE DE BALSAS
Balsas
MA
423
5
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
Recife
PE
435
5
Faculdade Multivix Cariacica
Cariacica
ES
449
5
Quais faculdades de Direito presenciais são reconhecidas pelo MEC?
Para terminar, apresentamos uma lista com algumas dicas de faculdades que oferecem o curso de Direito na modalidade presencial.
Nessas mesmas instituições, é possível encontrar também cursos superiores tecnológicos e algumas pós-graduações na modalidade EaD na área do Direito. Vale a pena dar uma pesquisada.
É possível encontrar cursos de Direito presenciais com mensalidades a partir de R$ 437,00. As mensalidades com bolsas de estudo em instituições parceiras da Quero Bolsa variam entre R$ 33,37 e R$ 2.469,05.
