CNE propõe limite de atividades online para licenciaturas
![Um computador com a imagem de um capelo de formatura, está em uma mesa, onde a frente dele está um aluno de licenciatura EaD](https://wordpress-cms-ead-prod-assets.quero.space/uploads/2024/04/cne-quer-limitar-o-atividade-online-para-licenciaturas.jpg)
A proposta recente do Conselho Nacional da Educação (CNE) para limitar o percentual de atividades realizadas à distância nos cursos de licenciatura vem causando debates intensos no cenário educacional brasileiro.
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Hoje, o EaD.com.br vai te ajudar a entender os principais pontos da proposta, explicar o seu atual estágio de aprovação e discutir as possíveis implicações para estudantes e instituições de ensino superior.
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O parecer do CNE e as possíveis mudanças
O CNE emitiu um parecer recomendando que os cursos de licenciatura limitem a quantidade de conteúdo oferecido à distância.
A mudança visa assegurar que uma fração significativa da formação de professores ocorra presencialmente, argumentando que isso pode melhorar a qualidade da educação e a preparação dos futuros educadores.
Anteriormente, o CNE aprovou uma determinação para que cursos de formação de professores (licenciaturas e pedagogia) tenham um limite de até 50% do tempo à distância. No entanto, para que a determinação comece a valer, o parecer precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).
Processo de Aprovação
Como adiantado, o parecer do CNE ainda não é final e necessita da aprovação do Ministério da Educação (MEC) para se tornar efetivo. Após a aprovação pelo MEC, as diretrizes terão de ser implementadas pelas instituições de ensino, o que pode incluir um período de transição para que as universidades se ajustem às novas normas.
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Impacto nos estudantes de Licenciatura EaD
![](https://wordpress-cms-ead-prod-assets.quero.space/uploads/2024/04/impacto-no-estudantes-de-licenciatura.jpg)
Estudantes atualmente matriculados ou que planejam ingressar em cursos de licenciatura na modalidade EaD podem enfrentar mudanças significativas em sua estrutura curricular.
A limitação da carga horária online certamente exigirá mais presença física, afetando a flexibilidade e acessibilidade que muitos estudantes buscam no EaD.
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Em quanto tempo as mudanças devem ser feitas se aprovadas?
O prazo para implementação das mudanças propostas pelo CNE, após a aprovação do MEC, costuma variar. Normalmente, o Conselho estabelece uma janela de tempo que permite às instituições planejarem e executarem as alterações necessárias de forma eficaz.
Até o momento, este prazo ficou definido como sendo de dois anos. Este período é essencial para garantir uma transição suave e para que todas as partes interessadas possam se preparar adequadamente para as novas condições.
O que diz o setor de educação EaD
A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) manifestou preocupações com a proposta, alegando que limitações excessivas ao EaD podem restringir o acesso à educação, especialmente para estudantes situados longe ou para estudantes que dependem da flexibilidade do ensino à distância devido a compromissos profissionais ou pessoais.
A ABED ressaltou essa questão em uma carta aberta destinada ao CNE e ao Ministro da Educação, Camilo Santana:
“A implementação do Projeto de Resolução impedirá a oferta de cursos de licenciatura na modalidade a distância no Brasil, inviabilizando, por consequência, a formação de boa parte desses estudantes. Ou seja, contribuirá para uma redução drástica no número de professores formados no Brasil nos próximos anos, em especial em regiões remotas e/ou rurais sem acesso à educação superior presencial tradicional, pública ou privada.”
Confira na íntegra a carta aberta publicada pela associação clicando aqui.
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E os níveis da educação a licenciatura? Como estão?
![Aluno de ensino EaD está com seu notebook em cima da mesa mexendo em seus arquivos e estudando. Ao lado dele há um HD externo e um caderno para aotações.](https://wordpress-cms-ead-prod-assets.quero.space/uploads/2024/04/niveis-da-licenciatura-ead.jpg)
Atualmente, a educação à distância (EaD) representa uma porção significativa do mercado de educação superior no Brasil. As licenciaturas EaD têm experimentado um crescimento substancial nos últimos anos, atraídas pela flexibilidade e acessibilidade que oferecem.
Conforme dados do INEP, 65% dos graduados em licenciaturas em 2022, cursaram a modalidade à distância, o que indica um crescimento de 119% em comparação com 2012. Neste mesmo período, a formação em cursos presenciais caiu de 66% para 35%.
Contudo, o mesmo estudo que levantou esses números, trouxe dados sobre qualidade do ensino de licenciaturas EaD que geraram um ponto de debate.
A análise indica que a qualidade dos cursos de Licenciatura EaD tem diminuído nos últimos anos no Brasil. Entre 15 cursos avaliados, nove apresentaram queda na média geral do Enade, o que acentuou a diferença de desempenho entre estudantes de cursos à distância e aqueles em modalidade presencial.
Os cursos impactados incluem: Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Letras-português, Letras (português e inglês), Música, Pedagogia e Química.
Além disso, em 2021, foi observado que as médias das notas nos cursos de formação docente são consistentemente inferiores na modalidade EaD comparadas às da modalidade presencial.
O que esperar adiante?
Enquanto o setor educacional aguarda a decisão final do MEC, é fundamental que as instituições de ensino, os estudantes e os formuladores de políticas educacionais participem ativamente nas discussões para garantir que as mudanças atendam às necessidades de todos os envolvidos e contribuam para a elevação do padrão educacional no Brasil.
O EaD.com.br seguirá acompanhando os desdobramentos desse parecer e as decisões que serão tomadas.
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