A proposta recente do Conselho Nacional da Educação (CNE) para limitar o percentual de atividades realizadas à distância nos cursos de licenciatura vem causando debates intensos no cenário educacional brasileiro.
Hoje, o EaD.com.br vai te ajudar a entender os principais pontos da proposta, explicar o seu atual estágio de aprovação e discutir as possíveis implicações para estudantes e instituições de ensino superior.
O CNE emitiu um parecer recomendando que os cursos de licenciatura limitem a quantidade de conteúdo oferecido à distância.
A mudança visa assegurar que uma fração significativa da formação de professores ocorra presencialmente, argumentando que isso pode melhorar a qualidade da educação e a preparação dos futuros educadores.
Anteriormente, o CNE aprovou uma determinação para que cursos de formação de professores (licenciaturas e pedagogia) tenham um limite de até 50% do tempo à distância. No entanto, para que a determinação comece a valer, o parecer precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).
Processo de Aprovação
Como adiantado, o parecer do CNE ainda não é final e necessita da aprovação do Ministério da Educação (MEC) para se tornar efetivo. Após a aprovação pelo MEC, as diretrizes terão de ser implementadas pelas instituições de ensino, o que pode incluir um período de transição para que as universidades se ajustem às novas normas.
Estudantes atualmente matriculados ou que planejam ingressar em cursos de licenciatura na modalidade EaD podem enfrentar mudanças significativas em sua estrutura curricular.
A limitação da carga horária online certamente exigirá mais presença física, afetando a flexibilidade e acessibilidade que muitos estudantes buscam no EaD.
Em quanto tempo as mudanças devem ser feitas se aprovadas?
O prazo para implementação das mudanças propostas pelo CNE, após a aprovação do MEC, costuma variar. Normalmente, o Conselho estabelece uma janela de tempo que permite às instituições planejarem e executarem as alterações necessárias de forma eficaz.
Até o momento, este prazo ficou definido como sendo de dois anos. Este período é essencial para garantir uma transição suave e para que todas as partes interessadas possam se preparar adequadamente para as novas condições.
Gostando dessa matéria? Inscreva-se para receber as principais matérias no seu e-mail
O que diz o setor de educação EaD
A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) manifestou preocupações com a proposta, alegando que limitações excessivas ao EaD podem restringir o acesso à educação, especialmente para estudantes situados longe ou para estudantes que dependem da flexibilidade do ensino à distância devido a compromissos profissionais ou pessoais.
A ABED ressaltou essa questão em uma carta aberta destinada ao CNE e ao Ministro da Educação, Camilo Santana:
“A implementação do Projeto de Resolução impedirá a oferta de cursos de licenciatura na modalidade a distância no Brasil, inviabilizando, por consequência, a formação de boa parte desses estudantes. Ou seja, contribuirá para uma redução drástica no número de professores formados no Brasil nos próximos anos, em especial em regiões remotas e/ou rurais sem acesso à educação superior presencial tradicional, pública ou privada.”
Confira na íntegra a carta aberta publicada pela associação clicando aqui.
E os níveis da educação a licenciatura? Como estão?
Atualmente, a educação à distância (EaD) representa uma porção significativa do mercado de educação superior no Brasil. As licenciaturas EaD têm experimentado um crescimento substancial nos últimos anos, atraídas pela flexibilidade e acessibilidade que oferecem.
Conforme dados do INEP, 65% dos graduados em licenciaturas em 2022, cursaram a modalidade à distância, o que indica um crescimento de 119% em comparação com 2012. Neste mesmo período, a formação em cursos presenciais caiu de 66% para 35%.
Contudo, o mesmo estudo que levantou esses números, trouxe dados sobre qualidade do ensino de licenciaturas EaD que geraram um ponto de debate.
A análise indica que a qualidade dos cursos de Licenciatura EaD tem diminuído nos últimos anos no Brasil. Entre 15 cursos avaliados, nove apresentaram queda na média geral do Enade, o que acentuou a diferença de desempenho entre estudantes de cursos à distância e aqueles em modalidade presencial.
Os cursos impactados incluem: Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Letras-português, Letras (português e inglês), Música, Pedagogia e Química.
Além disso, em 2021, foi observado que as médias das notas nos cursos de formação docente são consistentemente inferiores na modalidade EaD comparadas às da modalidade presencial.
O que esperar adiante?
Enquanto o setor educacional aguarda a decisão final do MEC, é fundamental que as instituições de ensino, os estudantes e os formuladores de políticas educacionais participem ativamente nas discussões para garantir que as mudanças atendam às necessidades de todos os envolvidos e contribuam para a elevação do padrão educacional no Brasil.
O EaD.com.br seguirá acompanhando os desdobramentos desse parecer e as decisões que serão tomadas.
