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Faculdades a Distância

Existe curso de Direito EaD reconhecido pelo MEC? Entenda

6 de novembro de 2017
Formação em Direito EaD. Homem advogado estende a mão para outro que está sentado na sua frente. Na imagem, apenas as mãos apoiadas em uma mesa, com papéis.
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Escrito poradmin
Atualizado em: 03/04/2024

É possível fazer um curso de graduação em Direito EaD? A graduação é uma das mais desejadas pelos estudantes brasileiros!

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De acordo com o último Censo da Educação Superior, em 2020, realizado em 2020, entre todos os cursos de graduação, o de Direito ocupa o segundo lugar em número de matrículas, contando com mais de 750 mil universitários por todo o Brasil!

A pesquisa é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio de Teixeira (Inep).

Em grande parte, essa alta procura se deve ao fato de que as carreiras da área de Direito costumam oferecer ótimos salários e muitas oportunidades de emprego.

Outra procura que continua em crescimento é a do curso de Direito EaD. Apesar da alta na busca, a resposta para essa dúvida ainda é não.

Mas pode se tranquilizar! Ainda há uma boa notícia: em 2021, o MEC chegou a autorizar a oferta dos cursos de graduação em Direito EaD nas instituições de ensino. No entanto, até o momento, não há atualizações sobre a oferta do curso na modalidade.

Vamos te explicar melhor sobre essa situação no artigo. Continue a leitura para entender mais sobre como fazer Direito!

Veja também:
+ Faculdade de Direito Online: Entenda onde estudar!



Já existe curso de Direito EaD reconhecido pelo MEC?

Direito EaD - imagem apresenta um computador com uma balança da justiça na tela

A situação do curso de Direto EaD no Brasil ainda tem muitas camadas. Apesar do MEC ter aceitado o pedido das instituições de ensino superior, ainda não é possível oferecer o curso nessa modalidade.

Isso porque, para que as IES possam ofertar a graduação na modalidade a distância, a autorização final precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Essa pendência para a liberação do curso de Direito EaD deixa muita gente com dúvidas, visto que a graduação conta com uma grade muito teórica e conta com alta procura dos alunos.

Parte das barreiras surgem das burocracias para a liberação, que dependem de muitos processos. No entanto, o outro ponto que ainda impede o Direito EaD ser reconhecido pelo MEC parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A entidade traz vários questionamentos para a validação da graduação à distância, como a abertura desenfreada dos cursos pelo país, o que poderia gerar uma qualidade ruim de formação dos profissionais, dificultando a aprovação em concursos e Exame da Ordem.

Em um ofício enviado ao MEC em dezembro de 2021, a OAB ainda pontua a necessidade de critérios mais rígidos para a avaliação e a falta de atividades práticas que fazem parte da formação.

O órgão diz demonstrar preocupação com a qualidade de ensino. Em 2019, já houve outro movimento para que o MEC liberasse a paralisação da abertura de novos cursos de Direito por cinco anos, para que houvesse uma avaliação das graduações já existentes.

Desde a pandemia, já foi percebido que é possível seguir com a graduação de Direito EaD, então, agora resta esperar a publicação oficial!

No entanto, se você quer muito fazer esse curso, mas por algum motivo não pode comparecer todos os dias à sala de aula, uma boa alternativa pode ser a modalidade semipresencial, que já é oferecida em algumas faculdades.

Esta modalidade, também chamada de “flex”, é um meio-termo entre o ensino presencial e o ensino à distância. Desta forma, algumas disciplinas são ofertadas online, enquanto outras seguem o modelo presencial.

Leia também:
+Alternativas para quem quer fazer Direito a distância


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Como saber se o curso de Direito EaD é reconhecido pelo MEC?

Como qualquer curso de ensino superior, você precisa acessar a plataforma e-MEC e buscar pelo curso de Direito EaD.

Nesse site disponibilizado pelo Ministério da Educação você consegue consultar sobre as notas de universidades, centros universitários e cursos, podendo selecionar, também, por modalidade.

Agora que você já entendeu a situação da graduação em Direito EaD, que tal entender um pouco mais sobre o mercado de trabalho nessa área?

Como é a carreira de quem se forma em Direito

Símbolo místico da justiça, também chamado de malhete, o martelo do juiz. Atrás, uma balança que representa o direito.

Quem se forma em Direito EaD ou presencial pode optar por ser advogado ou por prestar um concurso público para seguir outras carreiras jurídicas, como a de Juiz, Delegado, Promotor, Defensor ou Procurador.

As possíveis especialidades são diversas: direito civil, tributário, trabalhista, previdenciário, penal, empresarial, ambiental, entre outras.

Veja também:
+ Faculdade de Direito EaD: Veja se existe essa modalidade!


O Exame da OAB

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é obrigatório para quem quer exercer advocacia. Sem a aprovação da OAB, o bacharel fica impedido de advogar.

O Exame é dividido em duas fases, sendo a primeira composta por 80 questões de múltipla escolha com quatro alternativas. A segunda fase, chamada de “prova prático-profissional”, é focada na área do direito escolhida pelo candidato no ato da inscrição. Trata-se de uma prova escrita, que contém quatro questões discursivas e uma peça processual.

Para passar da primeira fase, é preciso acertar, pelo menos, 50% da prova. Na segunda fase, para ser aprovado, o candidato deve alcançar 60% da pontuação máxima da prova!

O mercado de trabalho

O mercado de trabalho oferece diversas possibilidades aos profissionais da área de Direito. É possível trabalhar em escritórios de advocacia, em instituições governamentais, e em qualquer tipo de empresa.

O salário varia conforme a área de atuação e, também, com a localidade. Em geral, contudo, pode-se dizer que os profissionais autônomos, como os advogados que têm seus próprios escritórios, acabam tendo salários menos constantes, enquanto os que optam por serem funcionários de empresas ou do governo tendem a ter salários mais estáveis.

O mercado é bastante competitivo, mas algumas faculdades ajudam o aluno a ingressar no mercado de trabalho. É o caso da Anhanguera, por exemplo, que tem um portal de vagas exclusivo para seus alunos, onde empresas parceiras buscam pessoal qualificado.

Em muitas das instituições de ensino superior que oferecem o curso de Direito, você ainda poderá contar com a ajuda de programas de incentivo à educação como o FIES e o ProUni, além de possibilidades de bolsas de estudos, convênios, descontos e parcelamento das mensalidades.

Consulte a faculdade do seu interesse para obter mais informações sobre as condições de pagamento!

Onde fazer curso de Direito EaD ou presencial?

Se você chegou até aqui, ainda na expectativa de fazer um curso de Direito EaD, fica tranquilo. Ainda tem outras possibilidades de iniciar essa graduação em modalidades presencial ou semipresencial conforme foi falado mais acima.

Por isso mesmo separamos aqui uma lista de instituições que oferecem cursos a distância ou semipresencial não só em Direito, mas em outras áreas, e com bolsas de desconto de até 80%! Veja:

Veja também:
+ Lista de cursos de graduação e pós-graduação

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