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Como saber se um curso a distância é reconhecido pelo MEC?

Com a pandemia da covid-19, os cursos a distância se tornaram mais do que essenciais e diversas faculdades se adequaram à mudança. Para te assegurar que irá receber um diploma universitário válido ao terminar os estudos, vamos te mostrar como verificar se o curso a distância desejado é reconhecido pelo Ministério da Educação.

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Mas como fazer isso, exatamente? Consultando o sistema e-MEC, a base de dados oficial do Ministério da Educação que reúne todas as informações sobre a regulamentação de faculdades e universidades.

Neste artigo você irá conferir dois guias que vão te ajudar a realizar essa verificação indispensável.

Por que fazer um curso a distância?

O crescimento do ensino a distância (EAD) no Brasil é prova que a modalidade veio para ficar. A pandemia deu um empurrão no EAD, mas isso se deve também, entre outros fatores, à eficiência educacional, à praticidade e à flexibilidade do modelo.

A cada ano, mais de 1,5 milhão de estudantes ingressam em uma graduação a distância no país, de acordo com o Censo da Educação Superior mais recente. O número de matrículas entre 2009 e 2019 saltou 378,9%. 

A expectativa é de que esses números cresçam ainda mais, visto que o cenário de pandemia reforçou a funcionalidade do ensino. Sendo assim, é fundamental ter a segurança de investir em um curso que seja reconhecido pelo Ministério da Educação para garantir que você tenha o seu diploma reconhecido nacionalmente. 

Por que os cursos universitários devem ser reconhecidos pelo MEC?

O reconhecimento de cursos de nível superior, seja ele presencial ou a distância, é uma exigência legal prevista no decreto n. 9.235/2017 para que o diploma tenha validade em território nacional. Esse aval concedido pelo Ministério da Educação é um indicativo de que o seu diploma será aceito pelo mercado de trabalho e por entidades que fazem registro profissional.

Por exemplo, se você fizer um curso de Educação Física precisará de um diploma de graduação válido para se registrar no Conselho Regional de Educação Física e poder exercer a profissão legalmente. Caso o curso não seja reconhecido, seu diploma não terá validade e você não poderá se registrar e trabalhar como profissional do ramo.

Portanto, não se matricule em uma faculdade antes de verificar o reconhecimento do curso que você deseja fazer. Essa checagem é crucial para evitar cair em armadilhas e descobrir após a formatura que o diploma não é válido.

Leia mais: Conheça bons cursos EaD gratuitos reconhecidos pelo MEC 

Como descobrir se um curso EAD é reconhecido pelo MEC: busca por instituição

Se você já tem em mente a faculdade que deseja estudar, pode fazer a busca pelo nome da instituição de ensino. Veja como fazer isso:

  1. Acesse o site do sistema e-MEC (Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior) e clique na aba Consulta Avançada
  2. Selecione a opção ‘Instituição de Ensino Superior’ no item ‘Buscar por’
  3. Digite o nome da faculdade que você deseja estudar no campo ‘Nome’ ou ‘Sigla da Instituição’
  4. Selecione ‘EAD Superior’ no item ‘Tipo de Credenciamento’
  5. Digite o código de verificação exibido na página.
  6. Clique em ‘Pesquisar’
  7. Clique no nome da faculdade que aparece nos resultados da busca.
  8. Na nova janela que vai abrir, clique na aba ‘Graduação’
  9. No campo ‘Pesquisar Curso’, digite o nome do curso desejado
  10. Clique em ‘Buscar’
  11. Clique no nome do curso que aparece nos resultados da busca
  12. Clique na opção ‘A Distância’
  13. Verifique em quais cidades em que o curso desejado é oferecido

Clique no botão ‘Ato Regulatório’ para checar todos os processos de autorização e reconhecimento realizados para a graduação pesquisada. Você pode, inclusive, consultar arquivos em PDF para visualizar as informações publicadas no Diário Oficial da União ou verificar outros documentos sobre o reconhecimento.

Como saber se um curso a distância é reconhecido pelo MEC? - EAD

Como descobrir se um curso EAD é reconhecido pelo MEC: busca por curso

A outra forma de descobrir se o curso a distância é reconhecido, em vez de pesquisar por Instituição de Ensino Superior, você pode fazer a busca somente por curso.

Essa opção é interessante para quem deseja conferir todas as faculdades e universidades que oferecem a graduação EAD, desta forma há um leque maior de opções de onde fazer curso a distância. Veja como fazer isso:

  1. Acesse o site do sistema e-MEC e clique na aba ‘Consulta Avançada’
  2. Selecione ‘Curso de Graduação’ no item ‘Buscar por?’
  3. No campo ‘Curso’, digite o nome do curso que você deseja fazer
  4. Selecione ‘A distância’ no item ‘Modalidade’
  5. Selecione o grau desejado (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo)
  6. Digite o código de verificação exibido na página
  7. Clique em ‘Pesquisar’
  8. Confira a lista de cursos que aparecem nos resultados de busca
  9. Clique no nome da faculdade que você deseja estudar
  10. Na nova janela que vai abrir, clique na opção ‘A Distância’
  11. Verifique as cidades em que o curso é oferecido.
  12. Clique no botão ‘Ato Regulatório’ para conferir todos os processos de autorização e reconhecimento realizados para a graduação pesquisada.

Você pode consultar também os arquivos em PDF para visualizar as informações publicadas no Diário Oficial da União e outros documentos sobre o reconhecimento.

Ao fazer qualquer um desses processos, é possível verificar se a faculdade está ativa e se o curso é reconhecido pelo Ministério da Educação. 

Se estiver tudo certo com a graduação e a faculdade que deseja estudar, você pode se matricular com confiança!

Faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação

Conheça algumas instituições de Ensino Superior que oferecem cursos de graduação a distância reconhecidos pelo MEC:

Como o MEC avalia as instituições de ensino superior?

Tanto as instituições de ensino superior públicas quanto as privadas são avaliadas pelo MEC a partir de conceitos. Durante a avaliação, as notas atribuídas às instituições podem ser de 1 a 5, sendo elas: 5 a nota máxima, 3 positiva e as notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. 

Caso a instituição seja avaliada com notas 1 e 2, o MEC  determina um prazo para que a mesma se adeque às exigências necessárias para atingir uma nota satisfatória. Se a instituição não cumprir os requisitos dentro do tempo estabelecido, há o risco dela sofrer alguma punição ou até mesmo ser descredenciada. Entenda como funcionam os conceitos do MEC para avaliação de reconhecimento: 

Conceito Institucional (CI) – Nota atribuída pela comissão avaliadora a partir de visitas realizadas na faculdade, onde a estrutura física é avaliada, além do Plano de Desenvolvimento Institucional e das políticas de Recursos Humanos. 

Índice Geral de Cursos (IGC) – Média calculada pela avaliação de todos os cursos de graduação e pós-graduação ofertados na instituição.

Leia mais: Saiba quais as universidades EAD reconhecidas pelo MEC 

Como funciona a Autorização e Reconhecimento de cursos de graduação ?

Faculdades, institutos federais de educação, ciência e tecnologia dependem da autorização do MEC para ofertar cursos de graduação. Já as Universidades e Centros Universitários são exceções, pois são autônomas nessa questão e independem de autorização do Ministério da Educação. No entanto, para a supervisão, avaliação e reconhecimento, se mantém essa necessidade das instituições informarem à secretaria competente sobre o novo curso. 

Pronto! Agora você já sabe como descobrir se um curso a distância é reconhecido pelo MEC. Faça a sua busca e conte para a gente qual graduação você pretende fazer. Deixe seu comentário no espaço logo abaixo.

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