Em meio a atrasos, o Ministério da Educação (MEC) finalmente publicou o decreto que traz as novas regras do ensino a distância e quais cursos estão proibidos de funcionar no formato EaD.
Em linhas gerais, está proibida a abertura de novas vagas em cursos que exigem formação prática intensiva, como Medicina, Enfermagem, Odontologia, Direito, Psicologia e licenciaturas no formato 100% online.
A ideia com isso é garantir que a qualidade da formação acadêmica seja preservada em áreas que exigem a experiência presencial.
Como a decisão tem gerado muitas dúvidas entre estudantes, o EaD.com foi em busca de trazer explicações para os principais pontos dessa nova regulação.
Pronto para conferir?
Por que o MEC proibiu cursos EaD?
O motivo da proibição, segundo o MEC, é tentar garantir mais qualidade na formação dos profissionais dessas áreas, que exigem habilidades práticas, estágios supervisionados e atividades laboratoriais.
Mesmo mesmo com recursos tecnológicos avançados, a modalidade EaD ainda conta com certas limitações.
Além disso, como nos últimos anos houve um aumento expressivo na oferta de cursos EaD, a decisão de revisar os parâmetros de qualidade e implementar regras mais rigorosas para determinadas áreas precisou ser tomada.
De acordo com o Decreto nº 12.456/2025, os cursos que não podem mais ter novas turmas abertas na modalidade 100% a distância são:
Medicina;
Enfermagem;
Odontologia;
Psicologia;
Direito;
Licenciaturas.
Vale lembrar que alunos já matriculados antes da publicação da norma poderão concluir seus cursos normalmente.
A decisão vale para quem já está matriculado?
Não. Os alunos que já estão fazendo cursos EaD nessas áreas não serão prejudicados.
A resolução prevê um período de transição para que as instituições se adequem e os estudantes possam concluir suas graduações conforme os termos contratados.
Durante esse período, o MEC fará o acompanhamento da qualidade desses cursos e poderá emitir novas orientações se julgar necessário.
O que muda para quem quer começar um curso EaD?
Basicamente, quem estiver interessado em começar uma graduação a distância deve se atentar para essa lista de cursos autorizados.
A recomendação é sempre verificar se o curso está com autorização vigente no sistema e-MEC, e se atende às exigências de infraestrutura e corpo docente.
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