O diploma de um curso a distância é reconhecido para concursos públicos?
O ensino a distância (EAD) diz respeito àqueles cursos, tanto de graduação quanto de pós-graduação, que apresentam pelo menos 70% de seu conteúdo formatado de modo a ser fornecido ao aluno sem que ele esteja no mesmo ambiente do que o professor ou instrutor.
Isso também possibilita que as aulas e os materiais didáticos sejam passados em momentos diferentes da veiculação ?ao vivo?, valendo a utilização de diversos meios, como o rádio, as postagens de correios, a televisão e a Internet, que atualmente é o recurso mais comum para essa modalidade de instrução.
A equivalência entre os diplomas dos cursos nas modalidades a distância e presencial
Existe uma ampla gama de cursos oferecidos a distância, desde o ensino médio e técnico; várias disciplinas e cursos inteiros de graduação, especialização, tecnológicos e profissionalizantes; até alguns cursos livres, como de idiomas e os preparatórios para concursos públicos). O conteúdo e as matérias são equivalentes e têm o mesmo nível de exigência dos respectivos cursos presenciais.
Até porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que o diploma obtido em um curso a distância tenha o mesmo valor legal do que aquele obtido em um curso presencial, não havendo nada que diferencie um documento do outro, ou seja, não existe nenhuma referência quanto à metodologia utilizada.
Vale dizer também que o Decreto n.º 5.622/2005 regulamentou a equivalência irrestrita entre os diplomas presenciais e a distância. No art. 5º da citada legislação lê-se que: ?Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional.?
O que o diploma (ou certificado) de um curso a distância garante e pode oferecer?
Visto isso, é possível constatar que a modalidade a distância tem idêntica validade oficial se comparada à modalidade presencial do curso e, portanto, o estudante que optar por estudar a distância pode ficar tranquilo. O diploma (ou certificado) não apresenta qualquer interferência desfavorável no mercado de trabalho ou nos processos seletivos dos concursos públicos. Por exemplo: os cursos de graduação realizados na modalidade a distância possibilitam, da mesma forma e de acordo com as mesmas regras dos cursos presenciais, não somente a candidatura a concursos públicos, mas também o acesso a qualquer curso de pós-graduação disponível no Brasil e no exterior. Isso porque este tipo de curso, independentemente de ser proporcionado a distância, garante que o estudante complete sua formação de nível superior.
O mais importante, no caso do diploma de graduação obtido em um curso a distância, é observar se a instituição tem o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e está autorizado a oferecer aquela graduação.
O ensino a distância e os editais dos concursos públicos
Conforme visto acima, ficou comprovada a equivalência entre os diplomas dos cursos a distância e os presenciais. Então, não há qualquer impedimento para se inscrever nos concursos públicos. Certo?
Bem, é como deveria ser, mas ocorre que alguns editais de concursos públicos excluem a participação de quem se formou a distância..
O que deve ser feito é consultar o edital do concursos públicos para verificar os requisitos, as qualificações exigidas e se há concordância com o estipulado pelo Decreto 5.622/2005, que regulamenta o ensino a distância no Brasil.
Assim, nos concursos públicos cujos editais especifiquem apenas o requisito de ser portador de diploma de nível superior, por exemplo, o seu diploma conquistado com a EAD é perfeitamente aceitável. No entanto, atenção: há editais que poderão exigir especificamente que o curso seja de determinado grau de formação: bacharelado, licenciatura ou tecnólogo.
Faculdades a distância reconhecidas pelo MEC
Selecionamos algumas faculdades reconhecidas e bem avaliadas pelo MEC que oferecem cursos de graduação a distância:
- Universidade de Franca (UNIFRAN)
- Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)
- Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
Veja também:
Conheça os cursos a distância existentes no mercado
Pretende fazer um curso superior a distância? Qual? Conte para a gente aqui nos comentários!
Como o EaD pode ajudar o criador de conteúdo digital?
Atividades que todo aluno EaD deve adotar
MEC quer encerrar cursos de licenciatura 100% EaD: entenda o caso
Como relaxar nas férias: especialmente para estudantes de EaD
EaD e Acessibilidade: quais os recursos disponíveis?
Entenda o Processo de Rematrícula no Ensino Superior EaD
Disciplinas EaD: faculdades presenciais com aulas à distância
Quem regulamenta o EaD no Brasil? Entenda!
Vale a pena fazer segunda graduação? Veja as possibilidades
Licenciatura plena em Pedagogia: entenda de uma vez o que é
5 cursos de saúde EaD para você conhecer
Faculdade EaD: descubra quais são as 10 melhores do Brasil
Conheça cursos online gratuitos reconhecidos pelo MEC em 2022
Estude nas melhores sem sair de casa
As melhores faculdades com ofertas super especiais para você começar a estudar sem sair de casa.