Direito Tributário na Estácio
- 6 disciplinas
- Bolsas a partir de R$ 42,72
Como é o curso de Direito Tributário na Estácio?
Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação entre o fisco (Estado) e os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). Ele estabelece quais tributos podem ser cobrados, como devem ser pagos e quais são os direitos e deveres de cada parte.
Resumo do curso
Área de conhecimento: Direito
Duração: Até 24 meses
O que você vai aprender?
Responsabilidade Tributária
Obrigação Tributária Crédito Tributário
Introdução Ao Direito Tributário
Noções Básicas E Competência Tributária E Tributos
Como é a faculdade Estácio
Resumo da faculdade
- mais de 667.000 alunos matriculados
- mais de 6.000 docentes
- 102 cursos de graduação e 610 de pós-graduação
- 4202 unidades
Dúvidas mais frequentes
A Estácio se destaca no cenário educacional do Brasil como um dos maiores grupos educacionais. Sua abrangência é evidente em mais de 2 mil polos de educação à distância distribuídos por todos os estados e mais de 90 unidades de educação presencial.
A universidade também é reconhecida pelo MEC e pioneira em investimento em tecnologias de última geração, que proporcionam uma experiência educacional adaptada à modernidade.
No aspecto de carreira, a Estácio oferece um portal de vagas e realiza feiras virtuais de estágios e empregos, que conectam estudantes com o mercado de trabalho. Para auxiliar os alunos em suas trajetórias acadêmicas, a universidade também disponibiliza o acesso ao Sia (Sistema de Informações Acadêmicas), portal que agrupa ferramentas de ensino, como aulas, informações financeiras e de matrícula e materiais.
O curso de Direito Tributário não é exatamente uma graduação isolada; geralmente ele é oferecido como disciplina dentro do curso de Direito ou como especialização/pos-graduação para advogados e contadores.
O foco é preparar o estudante ou profissional para entender as leis que regem os tributos e sua aplicação prática.
Modalidade do curso
Graduação: Direito Tributário é disciplina obrigatória ou optativa dentro do curso de Direito.
Pós-graduação / Especialização: Cursos focados em tributos para advogados, contadores e consultores tributários, normalmente de 12 a 24 meses.
Cursos livres ou online: Para atualização ou capacitação específica em legislação e planejamento tributário.
Perfil do profissional
O curso prepara profissionais para:
Atuar como advogado tributarista.
Atuar em empresas na área de contabilidade e planejamento tributário.
Trabalhar em órgãos públicos ligados à fiscalização de tributos.
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Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação entre o fisco (Estado) e os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). Ele estabelece quais tributos podem ser cobrados, como devem ser pagos e quais são os direitos e deveres de cada parte.
Aspectos principais do Direito Tributário:
- Tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
- Obrigação tributária: dever de pagar o tributo conforme a lei.
- Fiscalização e cobrança: regras sobre como o Estado pode exigir o pagamento e aplicar penalidades.
- Controle e defesa: instrumentos que os contribuintes têm para contestar cobranças indevidas, como processos administrativos e judiciais.
Exemplos de aplicação:
- Pagamento de impostos sobre renda ou consumo, como o IR (Imposto de Renda) ou ICMS.
- Cobrança de taxas municipais por serviços públicos.
- Planejamento tributário de empresas para reduzir legalmente a carga tributária.
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